Osvaldo preside sessão da Câmara



O vereador Osvaldo Carvalho faz pronunciamento na Tribuna



Camila Santana fala sobre projeto do Centro Social de Votuporanga

O vereador Osvaldo Carvalho (PMDB) foi o presidente da sessão da Câmara de Votuporanga na última segunda-feira, dia 21. Como vice-presidente, Osvaldo substituiu o presidente que se encontrava em viagem. Logo no início da sessão, a assistente social Camila Santana, do Centro Social de Votuporanga, fez uma explanação sobre a entidade e o projeto lançado recentemente, que visa fazer com que os empresários votuporanguenses abram mais vagas de trabalho para os adolescentes.

Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram o projeto de autoria do Poder Executivo, que prevê a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 411 mil para o programa de concessão de internet gratuita.

O intuito é democratizar o acesso à rede mundial de computadores, permitindo que os cidadãos estejam mais presentes no desenvolvimento cultural. Na primeira etapa, a zona norte será atendida, pois possui 30 mil habitantes e dispõe de poucas opções de acesso a internet. Já na segunda fase, os moradores da região sul receberão o sinal, que tem alta densidade populacional de aproximadamente 10 mil pessoas.

Foi aprovado ainda o projeto de lei nº 139/2011, que dispõe sobre o alvará de regularização de construções e autorização de desdobramentos de lotes. O vereador Eliezer Casali defendeu o projeto, explicando que as mudanças só serão aprovadas quando não trouxerem transtornos aos vizinhos.

Também foi aprovado o projeto de lei nº 141/2011, que dispõe sobre normatização de uso de foto satélite cadastral como base de informações no cadastro físico municipal, assim como outros dois projetos de nova redação para a lei 4.986, que trata de apreensão de motocicleta cujos condutores não estejam cadastrados ou devidamente autorizados para o serviço de mototáxi, arcam despesas de guincho e estadia, além de aprovar. O segundo trata de multas para estabelecimentos que realizam descarte de pneus em locais não apropriados.

Os vereadores também aprovaram o projeto que dispõe sobre denominação de rua Olga Massuia Giacomini.