Governador de São Paulo sanciona lei que beneficia agricultores familiares

Vereador Osvaldo Carvalho pediu apoio à secretária estadual da Agricultura para agilizar processo

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alkmin, sancionou, no último dia 14, a Lei 14.591, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, voltado aos agricultores familiares. Recentemente, Osvaldo esteve em São Paulo e se reuniu com a secretária de Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi, para pedir apoio e agilidade no processo, pois,no seu entender, os agricultores familiares necessitam de auxílio e incentivo com urgência.

O PPAIS tem como objetivo fomentar a organização e modernização da produção e melhorar o escoamento dos produtos da agricultura familiar; estimular a produção da agricultura familiar, contribuindo para a prática de preços adequados e ampliação do mercado de consumo; e favorecer a aquisição dos produtos provenientes da agricultura familiar nas compras realizadas pelos órgãos públicos estaduais.

De acordo com a lei, diz o vereador Osvaldo Carvalho, os órgãos públicos (Estado e Prefeituras) deverão empregar, no mínimo, 30% dos recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios, “in natura” ou manufaturados, para hospitais públicos, presídios, escolas públicas (merenda), instituições de amparo social e outras entidades, na compra direta, mediante chamada pública, da produção da agricultura familiar.

Também determina a lei que “a aquisição de gêneros alimentícios poderá ser feita até o valor máximo de R$ 12 mil por ano, por agricultor, salvo quando se tratar de aquisição efetuada de associação ou cooperativa, hipótese em que esse valor deverá ser multiplicado pelo número de seus integrantes.”

“Para nós, que acompanhamos o trabalho das cooperativas de agricultores familiares de Votuporanga – Coapinsp e Codafavo -, é uma grande vitória. Esses recursos vão fortalecer ainda mais esse pequenos produtores, que vivem batalhando sob sol e chuva para prover o sustento de suas famílias”, disse o vereador Osvaldo.

Alimentos

A Coapinsp (Cooperativa Agropecuária dos Apicultores da Região Noroeste de São Paulo), que será uma das beneficiadas com a nova lei, fará, nesta quinta-feira, a distribuição de mais uma remessa de produtos do projeto “Compra com Doação Simultânea” em parceria com a Conab. Serão distribuídos produtos hortifrúti para 38 entidades assistenciais de Votuporanga e região. A entrega será a partir das 8 horas, nas dependências do armazém da Coacavo, localizado na Rua José Vieira Ferreira Neto, no bairro da Estação.