Osvaldo prestigia inauguração da sede do Ministério Público de Votuporanga

O prefeito de Álvares Florence, Albertinho de Caires; o juiz Antonio Carlos Francisco; Liberato Caldeira, diretor da CNM|; o advogado Odemes Bordini e Osvaldo Carvalho

O vereador Osvaldo Carvalho participou na última sexta-feira da cerimônia de inauguração da sede própria do Minitério Público em Votuporanga. O ato contou com a presença do procurador-geral da Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, entre outras importantes autoridades.

Em sua fala, o promotor Eduardo Martins Boiati disse: "Sonhamos com um mundo melhor e grandes obras começam com sonhos. No Fórum ou no Edifício Julieta, a estrutura era incompatível. As pessoas eram atendidas em pé nos corredores. Os funcionários ficavam em corredores sem ventilação. Mesmo assim, exerciam o cargo com dedicação", finalizou.

O Poder Executivo, através da lei 4713, de 22 de dezembro de 2009, obteve a autorização para doação de imóvel para a Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público estadual. O então governador José Serra publicou dois decretos no Diário Oficial do Estado destinando dois imóveis para o Ministério Público de São Paulo em Sorocaba e Votuporanga. O Decreto nº 55.557 autoriza o recebimento em doação de um terreno de 1,7 mil metros quadrados, localizado na Avenida Prestes Maia, bairro Cidade Nova, em Votuporanga, destinado à instalação do Ministério Público. A saída da promotoria do Edifício do Fórum vai liberar cinco salas, que ficariam à disposição de novas Varas que podem ser criadas.

Osvaldo comentou que o Ministério Público, realmente, precisava de um espaço mais amplo, para que os promotores de Justiça e também os funcionários daquele órgão possam desenvolver suas atividades com mais tranqüilidade. 

Osvaldo participa da entrega das casas do Jardim Monte Alto

O vereador Osvaldo Carvalho participou nesta sexta-feira da cerimônia de entrega das casas do no Jardim Monte Alto. A cerimônia contou ainda com a presença do prefeito Junior Marão, do gerente regional de Construção Civil da Caixa, Wagner Pereira; dos deputados estadual e federal Carlão Pignatari e João Dado; além dos familiares dos contemplados e demais convidados.

O conjunto habitacional recebeu investimentos de R$ 9,1 milhões, provenientes do Fundo do Arrendamento Residencial (FAR). São 210 unidades térreas, sendo 203 casas com 37 m² de área construída, 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e aquecedor solar, e 7 casas com 38,7 m² especialmente adaptadas para moradores com deficiência.

O valor de custo de cada unidade é de R$ 43,8 mil, porém, os contemplados pagarão mensalidades correspondentes a 10% da renda declarada, sendo assim, a prestação mínima será de R$ 50 mensais, que, durante 10 anos, totalizarão R$ 6 mil. Já a prestação de maior valor, para aqueles que declararam renda limite de R$ 1.395 será de R$ 139,50, totalizando pouco mais de R$ 16,7 mil ao longo dos 10 anos.

Todo o empreendimento é dotado de rede de água potável, esgoto sanitário, drenagem pluvial, energia elétrica e iluminação pública, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica.

A primeira contemplada a receber as chaves da sua casa foi a mutuaria Ivaldineide Dias Brito, residência visitada pelas autoridades.

Como vereador, Osvaldo aprovou o projeto de lei do prefeito Júnior Marão para a transferência da área para a Caixa Federal. “Assim possibilitamos que as prestações ficassem mais baixas, beneficiando todos os novos moradores do conjunto. E vamos continuar ajudando as pessoas que precisam do nosso apoio, pois foi para isso que fui escolhido representante do povo na Câmara Municipal”, finalizou Osvaldo.

Osvaldo prestigia posse do padre Gilmar na Paróquia Nossa Senhora Aparecida

O vereador Osvaldo Carvalho, como membro da Igreja e ministro da Eucaristia, participou da missa solene de posse do padre Gilmar Antônio Fernandes Margotto como pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida – Matriz, presidida pelo bispo diocesano Dom Paulo Mendes Peixoto, na última quarta-feira, dia 26. 

Padre Gilmar deixou a Paróquia Senhor Bom Jesus de Votuporanga após 16 anos naquela comunidade. Para seu lugar foi nomeado o padre Márcio Tadeu, que atualmente responde pela paróquia São Francisco de Assis, de São José de Rio Preto, e que tomará posse no próximo dia 9 de novembro. 

Após a morte do padre Edemur José Alves, a Matriz passou a ser administrada pelo padre Irineu Vendrami. Devido à paróquia Nossa Senhora Aparecida ser de centro e ser a sede da futura (e possível) diocese, o novo pároco deveria ter uma boa relação com as outras paróquias, com a imprensa, órgãos públicos e estar a par do processo de criação da nova diocese. Desta forma, Dom Paulo escolheu o padre Gilmar para assumir a paróquia, pois ele fazia parte da comissão de estudos da nova diocese, juntamente com os padre Carlos Rodrigues dos Santos e Edemur.

Osvaldo disse que é o padre Gilmar é uma pessoa carismática e muito querida em toda a cidade de Votuporanga. “Com certeza, vai desenvolver um belo trabalho na Matriz, conduzindo os trabalhos rumo à Diocese. Vamos trabalhar junto com ele e toda a comunidade”, disse o vereador.

Osvaldo participa da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O vereador Osvaldo Carvalho participou, nesta quinta-feira, da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Votuporanga, realizada das 8h às 17h15, no Centro de Convenções, com o tema: “Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios”. A conferência é uma realização da Prefeitura de Votuporanga, Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança.

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin, foi o responsável pela palestra magna. “Para tudo tem sua hora e momento. Quando adulta, a pessoa vai poder assumir suas responsabilidades e tomar decisões, enquanto menor deve respeitar e ouvir seus pais para ter um desenvolvimento sadio e livre de riscos. A criança e o adolescente devem entender a responsabilidade que tem para que seus direitos sejam garantidos. Respeitar pai e mãe, professores, idosos e o respeito mútuo são fundamentais”, disse o juiz.

Pelarin ressaltou que pai e mãe respondem pelo menor. O adulto tem a responsabilidade, pela lei, de proteger os mais jovens. “Se tem o dever de proteger é por que é mais forte”.

O juiz falou muito sobre o trabalho do adolescente. Segundo o artigo 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor de 14 anos de idade somente pode trabalhar na condição de aprendiz; desde que este trabalho seja em horário diferente do escolar, não noturno, não insalubre e digno. O juiz defende o trabalho do adolescente desde que obedecido o que estabelece o ECA, sendo o serviço um instrumento pedagógico.

Para o vereador Osvaldo Carvalho, é muito importante a realização desses eventos, principalmente porque atualizam os temas e preparam melhor as pessoas que atuam com crianças e adolescentes. “Somente com um trabalho positivo voltado para essa faixa etária é que vamos conseguir fazer um Brasil melhor. Precisamos focar nossas atitudes na educação, que é a chave da cidadania”, disse.

A Conferência

O evento teve como objetivo principal mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. A novidade dessa edição é a criação do plano municipal, além do nacional, estadual, e decenal (10 anos) dos direitos da criança e do adolescente.  Também foram distribuídos exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente. (Com informações do jornal A Cidade)

Osvaldo propõe alvará de funcionamento gratuito para mototaxistas e taxistas

Em anteprojeto de lei apresentado na última segunda-feira, o vereador Osvaldo Carvalho propõe a gratuidade de expedição de alvará de funcionamento para mototaxistas e taxistas.

A proposta autoriza o Poder Executivo a expedir gratuitamente o alvará de funcionamento para os mototaxistas e taxistas que se enquadrarem como Microempreendedor Individual nos termos da legislação vigente.

Na justificativa, Osvaldo argumenta que “o presente Anteprojeto de Lei visa promover a formalização dos mototaxistas e taxistas que estando devidamente formalizados poderão ter direito a uma aposentadoria digna e ao amparo da previdência em caso de acidentes, por exemplo.

A figura do Microempreendedor Individual – MEI surgiu com o advento da Lei Complementar Federal nº 128/2008, sendo que, considera como MEI o empresário individual a que se refere o art. 966 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002  - Código Civil, que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e que seja optante pelo Simples Nacional.

Com a expedição gratuita do alvará de funcionamento, esses profissionais terão menor carga tributária incidente sobre suas atividades, caracterizando um incentivo do poder público municipal aos mesmos.

Por derradeiro, é válido frisar que hoje os microempreendedores individuais são isentos do pagamento de todas as taxas municipais relativas ao seu primeiro ano de inscrição conforme dispõe o Art. 8º, do Decreto Municipal nº 8300, de 20 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 146, de 21 de outubro de 2009, que prevê tratamento favorecido e diferenciado a esse tipo de empreendedor.”

Osvaldo homenageia Associação Comercial

O vereador Osvaldo Carvalho apresentou requerimento, na última segunda-feira, na Câmara Municipal, de voto de congratulação à Associação Comercial pelos 65 anos de existência da entidade.

Veja a justificativa do vereador: “Tendo em vista que no dia 18 de outubro do ano corrente a Associação Comercial de Votuporanga completou 65 anos de atividades, fato que nos enche de orgulho, pois, sabemos de sua importância para o desenvolvimento econômico e pujança de nossa cidade em diversos aspectos.

Devemos ressaltar ainda, que durante esses anos a referida associação sempre esteve ao lado do poder público municipal para buscar iniciativas que atraíssem consumidores de cidades vizinhas, a exemplo da revitalização da Rua Amazonas, o que a tornou um centro regional do comércio.

Considerando ainda que o prédio onde está localizada a sua sede, idealizado pelo então presidente da ACV Senhor GILMAR CÉSAR FERNANDES e pelo Senhor NASSER GORAYB, é um dos mais belos e imponentes do Estado de São Paulo, demonstrando toda a nossa força comercial.

Nada mais justo, portanto, do que esta Casa de Leis, constituída por legítimos representantes do povo votuporanguense, prestar justa homenagem a essa entidade representativa.”

Centro Social recebe homenagem

O Centro Social de Votuporanga foi homenageado com um voto de congratulação da Câmara Municipal, pelo apoio dado à Fundação PIO XII, mantenedora do Hospital do Câncer em Barretos com a arrecadação de lacres de latinhas e caldo de galinha e carne.

A proposta foi apresentada pelo vereador Osvaldo Carvalho, que justificou dizendo ser louvável a iniciativa do Centro Social de Votuporanga – DAFIC, que realizou uma campanha para arrecadação de lacres de latinhas de alumínio para serem destinados à Fundação PIO XII, mantenedora do Hospital do Câncer em Barretos, onde já foram arrecadadas cerca de 200 (duzentas) garrafas PET’s contendo esse material.

De acordo com o vereador, “o interesse da campanha por simples lacres de latinhas deve-se pela concentração de alumínio ali presente, uma vez que  em termos proporcionais, a concentração de alumínio contida no lacre é maior do que em todo resto da latinha, sendo que, esse material após destinação ao referido hospital é encaminhado à siderúrgica que converte o mesmo em valores reais”.

Acrescenta que “é válido ressaltar que o DAFIC em parceria com as escolas locais também irá promover uma nova arrecadação para aquele hospital, objetivando destinar caldo de galinha e carne, já que o mesmo está necessitando desse alimento nesse final de ano”.

Segundo Osvaldo, a iniciativa em prol daquele hospital, além de preservar o meio ambiental local, através da reciclagem do citado material.

Osvaldo e Dado conquistam R$ 150 mil para obras em Saúde

O deputado federal João Dado (PDT) e o vereador Osvaldo Carvalho (PMDB) conquistaram, na última terça-feira, em Brasília, recursos da ordem de R$ 150 mil para aplicação em obras de Saúde. Os dois parlamentares estavam acompanhados do presidente do diretório do PR em Votuporanga, o empresário Clóvis Gavioli.

Dado, Osvaldo e Gavioli estiveram no gabinete do deputado federal Valdemar da Costa Neto, um dos líderes nacionais do PR, a quem apresentaram a reivindicação para a liberação dos recursos. O deputado do PR encaminhou, imediatamente, a solicitação dos votuporanguenses para que os recursos sejam autorizados.

Clóvis Gavioli manteve contato com o prefeito de Votuporanga, Júnior Marão, para comunicá-lo da conquista e obteve a informação de que a administração municipal utilizará o dinheiro em obras de reforma e ampliação de UBS (unidades básicas de saúde).

“Juntamente com o Clóvis e o Osvaldo apresentamos mais este pleito para Votuporanga e o deputado Valdemar da Costa Neto, demonstrando muita simpatia com nossa cidade, será o interlocutor para a liberação desses recursos”, disse o deputado João Dado.

Para Osvaldo, a liberação do montante “deve-se à liderança dos dois deputados, Valdemar e Dado, e a disposição do Clóvis em ajudar o município. Quem ganha é a população, pois o dinheiro será canalizado para melhorar as dependências de unidades de saúde, proporcionando um melhor atendimento a todos os usuários”, conclui Osvaldo.

Praça da Cecap II terá academia a céu aberto

A Praça Manoel Ramalho Matta, na Cecap II, será contemplada com uma academia a céu aberto. A informação é do vereador Osvaldo Carvalho (PMDB) que esteve reunido com o secretário municipal de Esportes e Lazer, José Ricardo Rodrigues da Cunha – Mineiro, na última segunda-feira.

De acordo com Osvaldo, a reivindicação vem sendo feita pelos moradores daquela localidade há tempos. “Conversamos com o prefeito Júnior Marão e com o secretário Mineiro, que nos garantiram que dentro de 20 dias os equipamentos e aparelhos estarão instalados”, disse Osvaldo.

Recentemente, o prefeito esteve reunido com os moradores para anunciar a construção de um consultório municipal naquela localidade, com recursos doados pelo Grupo Noble (Usina Noroeste Paulista), através de um trabalho do deputado federal João Dado.

Os moradores vêm cobrando diversas melhorias da administração municipal, por intermédio da Associação Amigos de Bairro. “Nós encaminhamos as reivindicações para que o poder público implante os melhoramentos. Também pedimos uma completa reforma da Praça “Nozomu Abe” que está toda depredada”, destacou Osvaldo. Para o vereador, que acompanhou os moradores no último dia 12, em uma grande festa para as crianças, “é dever da administração municipal proporcionar lugares onde a comunidade possa conviver bem e ter momentos de lazer”.

Interact recebe congratulação

Os integrantes do Interact Club de Votuporanga, receberam homenagem do vereador Osvaldo Carvalho na sessão ordinária da última segunda-feira, com um voto de congratulação. Em seu requerimento, Osvaldo diz que no dia 12 de outubro foi realizada pelo Interact Club, na Praça São Bento, a quinta edição do evento denominado “INTERACÃO” que reuniu pessoas de diversas idades. (Veja mais em outra notícia abaixo neste blog)

Lions Clube Brisas Suaves recebe homenagem na Câmara Municipal

O presidente do Lions Clube Brisas Suaves, Luiz Antonio Chiquetto e sua domadora Regina Mara, acompanhados de vários membros do clube, receberam homenagem na segunda-feira, na sessão da Câmara Municipal. O vereador Osvaldo Carvalho entregou quadro com voto de congratulação, ao clube, pela realização de eventos alusivos ao Dia da Criança na Vila Carvalho. (Veja mais em notícia publicada neste blog)

Vereador pede inclusão do Estatuto da Juventude na grade curricular de ensino

O vereador Osvaldo Carvalho apresentou indicação, na sessão ordinária da Câmara Municipal, na última segunda-feira, sugerindo ao prefeito Júnior Marão, que determine à Secretaria de Educação, Cultura e Turmismo, que inclua na sua grade curricular o Estatuto da Juventude.

Osvaldo explica que “o Plenário da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, em votação simbólica, ainda será enviada para análise do Senado.”

Diz ainda que “a autoria do projeto é da comissão especial de políticas públicas para a juventude. No acordo feito antes da votação, a relatora Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) ajustou o texto sobre a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares. E que outro ponto alterado se refere ao transporte de estudantes. Em vez de prever o direito ao transporte gratuito, o texto aprovado diz que os programas suplementares de transporte escolar serão progressivamente estendidos aos jovens estudantes de todos os níveis educacionais, no campo e na cidade.”

Acrescenta o vereador, que “o desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais deverá obedecer às legislações federal, estaduais e municipais. Nos dois casos, os recursos para o subsídio deverão ser suportados, preferencialmente, com dotações orçamentárias específicas”.

Em suas observações, o vereador Osvaldo diz que “a deputada Manuela d´Ávila, em seu substitutivo, também atendeu a apelo do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) para manter no texto a proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico quando esta tiver a participação de jovem menor de 18 anos. Esse tópico faz parte dos direitos de atenção à saúde, cuja política deverá ter como uma das diretrizes a garantia de inclusão do tema no currículo escolar.”

“Por isso é que apresentamos a presente propositura, para que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, inclua na sua grade curricular o Estatuto da Juventude”, conclui.

Vereador Osvaldo homenageia Lions Clube de Votuporanga Brisas Suaves

Em requerimento apresentado na sessão ordinária da última segunda-feira, o vereador Osvaldo Carvalho homenageou o Lions Clube de Votuporanga Brisas Suaves com voto de congratulação, na pessoa de seu presidente Luiz Antonio Chiquetto e sua domadora Regina Mara, pela realização de eventos alusivos ao Dia da Criança na Vila Carvalho.

Em sua justificativa, Osvaldo diz que no dia 12 o Lions Clube de Votuporanga “Brisas Suaves”, “em louvável iniciativa realizou eventos alusivos ao Dia da Criança com as crianças do Bairro Rural Vila Carvalho. O evento, que contou com a parceria da Prefeitura, possibilitou às crianças daquela comunidade um dia muito feliz, com a distribuição de cachorro quente, refrigerantes, brinquedos, algodão doce, pipoca, entre outras atividades.”

Continuando, acrescenta: “nada mais justo do que esta Casa de Leis, constituída por legítimos representantes do povo votuporanguense, externar congratulação aos membros daquele clube de serviço que mais uma vez trouxeram um grande sorriso no rosto das crianças daquela comunidade rural. Desta forma, apresentamos a presente propositura no sentido de que seja consignado em ata, Voto de Congratulação ao Lions Clube de Votuporanga “Brisas Suaves” na pessoa de seu Presidente Luiz Antônio Chiquetto e Domadora Regina Mara Barrenha Chiquetto, pela realização de eventos alusivos ao Dia da Criança na Vila Carvalho.”

Osvaldo apresenta voto de congratulação ao Interact

O vereador Osvaldo Carvalho homenageou o Interact Club de Votuporanga, na sessão ordinária da última segunda-feira, com um voto de congratulação. Em seu requerimento, Osvaldo diz que no dia 12 de outubro foi realizada pelo Interact Club, na Praça São Bento, a quinta edição do evento denominado “INTERACÃO” que reuniu pessoas de diversas idades.

“O referido evento teve por objetivo promover uma manhã de lazer com os animais de estimação, onde houve a realização de concursos com as categorias: maior cão, maior cadela, menor cão, menor cadela, melhor traje macho, melhor traje fêmea, cão mais animado, o animal mais exótico, nome mais criativo, cão mais parecido com o dono; e uma passeata nas ruas da cidade, entre as ruas Amazonas e Pernambuco”, explicou.

Destacou ainda que “é válido ressaltar ainda que, além de promover diversão e uma manhã de lazer para as famílias, o projeto ofereceu apoio à SPAVO (Sociedade Protetora dos Animais de Votuporanga) com o objetivo de conscientizar os criadores sobre cuidados com a saúde do animal, abandono, maus tratos, entre outras questões”.

Coapinsp distribui alimentos para 29 entidades

Cooperativa entregou nesta quinta-feira produtos hortifrúti

para 25 entidades de Votuporanga e 4 de Mirassol

A Coapinsp (Cooperativa Agropecuária dos Apicultores da Região Noroeste de São Paulo) entregou nesta quinta-feira (20) mais uma remessa de alimentos hortifrúti para 29 entidades assistenciais, das quais 25 são de Votuporanga e quatro de Mirassol. A distribuição foi feita no armazém da Coacavo, credenciado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), pelo projeto “Compra com Doação Simultânea”.

O evento contou com a presença do coordenador do programa na cidade, vereador Osvaldo Carvalho (PMDB), da presidente da Coapinsp, Edna de Lourdes Gimezes Ribeiro, da presidente do Conselho de Segurança Alimentar, Cristina Fernandes, e dos presidentes dos partidos políticos PV, Marcos Vinícius Sanches — secretário municipal da Cidade e representante do deputado federal João Dado (PDT); PR, Clóvis Gavioli; e PTB, Letícia Madalozzo, além do assessor do deputado estadual Itamar Borges (PMDB), Milton Francisco de Souza.

Edna falou sobre a dificuldade que a cooperativa tem para organizar e separar os produtos e pediu a colaboração de todos. Chamou a atenção para que as entidades compareçam no horário marcado para a retirada dos produtos — sempre às 8 horas. “Quem não vier no horário será excluído do programa”, avisou.

A presidente da Coapinsp ainda elogiou o trabalho de Osvaldo, dizendo que “é ele que consegue isso para nós; ele é o nosso interlocutor e faz um grande trabalho”.

Osvaldo, por sua vez, reforçou o alerta de Edna, sobre o comparecimento na hora marcada. “É uma exigência do governo federal para que todos apareçam na fotografia, pois é muito importante para demonstrar a lisura e o sucesso do programa”. Osvaldo também pediu para que as entidades enviem voluntários para contribuir com a cooperativa na organização.

Destacou que continua trabalhando para a renovação do convênio da Codafavo com a Conab, no valor de R$ 900 mil.

Cristina Fernandes, que também representou a primeira-dama ddo município, Juliana Marão, falou sobre a importância do comparecimento das entidades. “Temos que registrar a entrega dos alimentos”, frisou.

Coapinsp entrega alimentos

A Coapinsp (Cooperativa Agropecuária dos Apicultores da Região Noroeste de São Paulo), que será uma das beneficiadas com a nova lei, fará, nesta quinta-feira, a distribuição de mais uma remessa de produtos do projeto “Compra com Doação Simultânea” em parceria com a Conab. Serão distribuídos produtos hortifrúti para 38 entidades assistenciais de Votuporanga e região. A entrega será a partir das 8 horas, nas dependências do armazém da Coacavo, localizado na Rua José Vieira Ferreira Neto, no bairro da Estação.

Entidades recebem mais uma tonelada de açúcar

O Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Votuporanga distribuiu nesta terça-feira mais uma tonelada de açúcar doado pela Usina Noroeste Paulista (UNP), para 14 entidades assistenciais de cidade. A entrega aconteceu no armazém da Coacavo/Conab, às 10 horas, com a presença do vereador Osvaldo Carvalho, coordenador do projeto “Compra com Doação Simultânea”, da Conab, em Votuporanga, e representantes do FSS.

A ação tem a parceria do Fundo Social, Câmara e Coacavo. O projeto é de Osvaldo Carvalho, que teve início ainda quando a usina era do Grupo Petribu e teve sequência a pedido do vereador com o Grupo Noble - Usina Noroeste Paulista - UNP.

Governador de São Paulo sanciona lei que beneficia agricultores familiares

Vereador Osvaldo Carvalho pediu apoio à secretária estadual da Agricultura para agilizar processo

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alkmin, sancionou, no último dia 14, a Lei 14.591, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, voltado aos agricultores familiares. Recentemente, Osvaldo esteve em São Paulo e se reuniu com a secretária de Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi, para pedir apoio e agilidade no processo, pois,no seu entender, os agricultores familiares necessitam de auxílio e incentivo com urgência.

O PPAIS tem como objetivo fomentar a organização e modernização da produção e melhorar o escoamento dos produtos da agricultura familiar; estimular a produção da agricultura familiar, contribuindo para a prática de preços adequados e ampliação do mercado de consumo; e favorecer a aquisição dos produtos provenientes da agricultura familiar nas compras realizadas pelos órgãos públicos estaduais.

De acordo com a lei, diz o vereador Osvaldo Carvalho, os órgãos públicos (Estado e Prefeituras) deverão empregar, no mínimo, 30% dos recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios, “in natura” ou manufaturados, para hospitais públicos, presídios, escolas públicas (merenda), instituições de amparo social e outras entidades, na compra direta, mediante chamada pública, da produção da agricultura familiar.

Também determina a lei que “a aquisição de gêneros alimentícios poderá ser feita até o valor máximo de R$ 12 mil por ano, por agricultor, salvo quando se tratar de aquisição efetuada de associação ou cooperativa, hipótese em que esse valor deverá ser multiplicado pelo número de seus integrantes.”

“Para nós, que acompanhamos o trabalho das cooperativas de agricultores familiares de Votuporanga – Coapinsp e Codafavo -, é uma grande vitória. Esses recursos vão fortalecer ainda mais esse pequenos produtores, que vivem batalhando sob sol e chuva para prover o sustento de suas famílias”, disse o vereador Osvaldo.

Alimentos

A Coapinsp (Cooperativa Agropecuária dos Apicultores da Região Noroeste de São Paulo), que será uma das beneficiadas com a nova lei, fará, nesta quinta-feira, a distribuição de mais uma remessa de produtos do projeto “Compra com Doação Simultânea” em parceria com a Conab. Serão distribuídos produtos hortifrúti para 38 entidades assistenciais de Votuporanga e região. A entrega será a partir das 8 horas, nas dependências do armazém da Coacavo, localizado na Rua José Vieira Ferreira Neto, no bairro da Estação.

Osvaldo participa do Dia do Contribuinte no Lar São Vicente de Paulo

O vereador Osvaldo Carvalho participou, no último domingo, das atividades do Dia do Contribuinte no Lar São Vicente de Paulo. Houve distribuição de lanches e show musical com a dupla Sabadoto e Maria. A recepção aos convidados, que foram levar um pouco de alegria aos idosos, num dia bem descontraído, foi feita pelo presidente da entidade, Sebastião e sua diretoria.

Osvaldo lembrou que conseguiu juntamente com o deputado Davi Zaia, hoje secretário estadual do Trabalho e Emprego, uma emenda de R$ 30 mil para a aquisição de uma perua Kombi, e mais R$ 40 mil por intermédio do então deputado Paulo Alexandre Barbosa (secretário de Desenvolvimento Econômico), para compra de equipamentos.

Osvaldo homenageia Cuin por 25 anos de trabalho na Câmara Municipal

O vereador Osvaldo Carvalho (PMDB) homenageou o ex-servidor da Câmara Municipal de Votuporanga, Waldenir Aparecido Cuin, com Voto de Congratulação e Louvor, pelos 25 anos de trabalho no Legislativo local, aproximadamente, como Diretor Geral e ultimamente na Chefia de Gabinete da Presidência. A entrega da honraria aconteceu nesta segunda-feira, dia 17.

Osvaldo justifica que “o sucesso oriundo da Administração Pública Municipal deve-se ao trabalho incondicional de servidores públicos, que não medem esforços para desempenhar suas atividades com presteza e eficiência em favor dos munícipes, exercendo tecnicamente suas funções de forma neutra sem preferências partidárias, dentro da neutralidade”.

De acordo com o vereador, “um dos exemplos de tal dedicação foi o do servidor público municipal Waldenir Aparecido Cuin, que no cargo de Diretor Geral da Secretaria Administrativa e de Chefe de Gabinete da Presidência, prestou relevante serviço nesta Egrégia Casa de Leis”.

Diz ainda que Waldenir, carinhosamente chamado apenas de “Tio Cuin”, no contexto social da nossa comunidade, recentemente alcançou a impressionante marca de mil artigos espíritas publicados no jornais Diário de Votuporanga, “A Cidade”, “Gazeta da Zona Norte” e “Correio de Valentim Gentil”, além de jornais de circulação nacional e na imprensa portuguesa.

“Vale ressaltar, ainda, que os melhores artigos desse autor espírita já deram origem a diversos livros com a comercialização de mais de 60 mil exemplares, cuja renda foi toda destinada às obras sociais da Associação Beneficente Irmão Mariano Dias”, relata o vereador peemedebista.

Em agradecimento, Cuin citou vários ex-presidentes do Legislativo, que, com muita simplicidade e humildade, souberam cativar as pessoas e, ao longo do tempo, ganharam a simpatia de todos, como Vanderlei Fernandes, Silvio Carvalho, Antonio Carlos de Camargo, Osvaldo Carvalho, Osmair Ferrari, entre outros. Cuin agradeceu, emocionado a homenagem, porém ressaltou que tudo o que fez era uma obrigação de servidor da Casa. "Essa homenagem é uma demonstração de carinho e amizade do Osvaldo e de vocês vereadores, que a aprovaram por unanimidade". Representantes de diversas entidades assistenciais compareceram para prestigiar.

Proposta de Osvaldo Carvalho beneficia famílias de baixa renda

O vereador Osvaldo Carvalho (PMDB) apresentou indicação na Câmara Municipal, enderaçada ao prefeito Júnior Marão, solicitando que a Secretaria de Assistência Social oriente todas as famílias que estejam inscritas no Cadastro Único (Cadúnico) para programas sociais do governo federal, para que as donas de casa de baixa renda possam contribuir para a Previdência Social e garantir acesso à aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Osvaldo explica que a partir deste mês de outubro, as donas de casa de baixa renda podem contribuir para a Previdência Social com a alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25). Isso vale para todas que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que a família esteja inscrita no Cadúnico.

Acrescenta o vereador, em sua proposta, que a renda da família não pode ultrapassar dois salários mínimos (R$ 1.090) mensais. “As donas de casa têm até o dia 15 de cada mês para efetuar o recolhimento junto à Previdência Social. Em outubro, o recolhimento sem multa pode ser realizado até o dia 17, porque o dia 15 será no sábado”, explicou.

Orientando como proceder para obter o benefício, Osvaldo diz que a segurada deve imprimir a guia da previdência social (GPS) na página da Previdência Social na internet. As inscrições podem ser realizadas também pela central de atendimento, pelo telefone 135, ou nas agências da Previdência Social, que em Votuporanga fica na rua Santa Catarina.

“Se as donas de casa desejarem contar as contribuições para efeito de aposentadoria por tempo de contribuição ou emissão de certidão de tempo de contribuição será necessário complementar o recolhimento com a alíquota de 15% sobre o salário mínimo”, acrescenta o vereador.

Por outro lado, de acordo com Osvaldo, a dona de casa que não é de baixa renda pode contribuir para a previdência social como facultativa. O valor da contribuição como segurada facultativa pode ser de 11% ou 20%. Se for 11% será sobre um salário mínimo, com direito à aposentadoria por idade. Se optar por recolher 20%, o salário de contribuição varia entre um salário mínimo e o teto máximo de recolhimento.

“Apresentamos essa propositura para que o Poder Executivo oriente todas as famílias que estejam cadastradas no Cadastro Único do governo federal e que elas possam alcançar os benefícios sociais que têm direito. Em nossa cidade, sabemos que existem muitas famílias que poderiam ser contempladas com esse programa”, conclui.

Osvaldo participa de festa para as crianças na Cecap II

O vereador Osvaldo Carvalho participou, na última quarta-feira, dia 12, da festa realizada na Cecap II para as crianças. Grande parte da comunidade compareceu para acompanhar as crianças e prestigiar o evento. Foram servidos lanches e refrigerantes e as crianças ainda puderam se divertir nos vários brinquedos montados no local. O evento foi coordenado pelo presidente da Associação Amigos de Bairro, Wartão. Também compareceu o empresário Mateus Rodero.

“Foi uma festa alegre e maravilhosa. Nós precisamos promover eventos voltados à educação das crianças, contribuindo para que elas cresçam socialmente e interajam com a comunidade”, disse Osvaldo. 

Osvaldo participa de atividade do Interact Club na Praça São Bento

O vereador Osvaldo Carvalho, que também é rotariano, participou na quarta-feira, dia 12, do Interacão, uma atividade realizada pelo Interact Club de Votuporanga. O Interact é formado por adolescentes e a ação foi para comemorar do Dia das Crianças, que puderam levar seus cães para passear e participar de concurso.

Osvaldo homenageia Lions Clube “Abílio Calile”

O vereador Osvaldo Carvalho (PMDB) homenageou o novo Lions Clube de Votuporanga, denominado “Abílio Calile”. Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada segunda-feira, dia 10, Osvaldo apresentou requerimento de Voto de Congratulação e Louvor à fundação do novo Lions Clube de Votuporanga “Abílio Calille”, presidido por José Emílio Menoia.

Osvaldo justificou sua iniciativa, dizendo que “Votuporanga vivencia hoje um momento de grande apogeu, graças ao empenho das autoridades constituídas, bem como de todos aqueles que aqui investem através de seus respectivos empreendimentos comerciais e industriais”.

O vereador explica que o Lions é um clube de serviços respeitado por todo o povo votuporanguense, haja vista os trabalhos que efetua em prol de nossa comunidade. E lembra que o novo Lions foi fundado recentemente com 23 casais da cidade.

“Nada mais justo do que esta Casa de Leis, constituída por legítimos representantes do povo votuporanguense, externar congratulações à fundação do novo Lions Clube de Votuporanga “Abílio Calille”, na pessoa de seu presidente José Emílio Menoia e demais integrantes, que com certeza irão desenvolver um belíssimo trabalho neste clube de serviços em nossa cidade”, conclui Osvaldo.

Osvaldo anuncia início do beneficiamento do trigo da Conab para as entidades

O vereador Osvaldo Carvalho (PMDB) anunciou, durante a sessão da Câmara Municipal, na última segunda-feira, dia 10, que a empresa Carlos Marioti ME iniciou o processamento do trigo para transformação em farinha. O produto pertence à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e estava estocado no armazém da Coacavo, localizado no bairro da Estação.

“São 4.180 sacas de trigo, o que corresponde a 250 toneladas, que estão sendo beneficiadas pela empresa. Parte da farinha de trigo será distribuída pelo Fundo Social de Solidariedade para as entidades filantrópicas de Votuporanga e região”, disse Osvaldo.

De acordo com Osvaldo, para a liberação desses produtos, ele teve que ir a Brasília, onde o deputado federal João Dado interferiu junto à Conab e também em São Paulo, com o superintendente Alfredo Coli.

“São produtos que estão estocados no armazém da Coacavo, para estoques reguladores e podem muito bem servir para alimentar a população carente. Não podemos permitir que alimentos estraguem em galpões enquanto muitas pessoas estão necessitando de comida”, concluiu Osvaldo.

Para Osvaldo, Centro Esportivo da Ferroviária está em completo abandono

A Prefeitura iniciou na semana passada os serviços de reparos e manutenção no Complexo Faies Habimorad, mais conhecido como Ferroviária, no bairro da Estação. Os vereadores Osvaldo Carvalho (PMDB) e Emerson Pereira (PDT), que pediram a revitalização do espaço em sessão da Câmara Municipal, estiveram no local para conferir os trabalhos e puderam verificar que apenas um trabalhador foi destacado para o serviço.

Osvaldo apresentou indicação solicitando, o mais rápido possível, uma manutenção geral no Centro Esportivo, pois o local está em completo abandono. Os vereadores puderam constatar que os vestiários estão em situação calamitosa, a ponto de provocar até uma doença em um dos pequenos atletas que frequentam o local. Há aulas das escolinhas de futebol naquele campo.

Onde fica o goleiro, embaixo das traves, no campo, não há gramado e na pequena área a grama é erva daninha, que fere os meninos quando eles caem. Na casa para quem deveria ser o zelador foi feito um “puxadinho”, um cômodo que mais parece um barraco de favela. O local, onde antes era um campo de futebol de areia virou pasto. E para completar, o alambrado das quadras poliesportivas está destruído.

De acordo com Osvaldo, cabe ao poder público municipal promover medidas que visem incentivar a prática desportiva e lazer, objetivando assim, que os munícipes tenham uma vida mais saudável.

“O Centro Esportivo necessita de uma manutenção geral em sua infraestrutura, nos banheiros e vestiários, chuveiros, rede elétrica e ainda no gramado de futebol”, disse Osvaldo. Na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 10, da Câmara Municipal, Osvaldo apresentou fotos que comprovam o péssimo estado do Centro.

Para os vereadores Osvaldo e Emerson, faltou zelo e manutenção. “O local está abandonado, ninguém cuida, está feio, acabado e com apenas um trabalhador essa obra vai demorar meses”, criticam.

No local, os professores Luís Antonio - “Vaca”, Betão e Pancinha, dão aulas nas escolinhas de futebol, mas a coisa está tão desesperadora que o Betão tem que ligar a mangueira e irrigar o gramado quando não ministra aulas, “serviço que deveria ser feito pelo zelador”, diz o vereador peemedebista.

Osvaldo parabeniza entidades e Fisav pelo sucesso da Expô

O vereador Osvaldo Carvalho elogiou e parabenizou o trabalho das entidades assistenciais e do Fisav (Fundo das Instituições Sociais Associadas de Votuporanga) pelo sucesso das Expô 2011. Osvaldo participou, na última sexta-feira, dia 7, da cerimônia de entrega dos cheques às entidades.

O Fisav apresentou um novo valor do lucro obtido pela Expô 2011. O presidente do órgão, José Euclides Koguchi, explicou que receberam alguns cheques-caução, o que aumentou o repasse para as entidades. "Isso foi muito gratificante. A nossa festa foi de praticamente 4 dias e o resultado nos surpreendeu.

O prefeito Nasser Marão Filho elogiou o modelo do evento. "Foram menos dias e atrações melhores. Tivemos um recorde de lucro porque este ano, não tivemos nenhum recurso do Ministério do Turismo. O resultado é graças ao trabalho do Fisav", afirmou.

Marão enfatizou que o recinto não tem mais condição de sediar a Expô, por conta dos futuros loteamentos. "Este é o momento certo de buscar um novo lugar. Até o final do ano, vamos anunciar um novo local para uma festa que é modelo para outras cidades", ressaltou.

Para Osvaldo, o sucesso da Expô deve-se ao trabalho abnegado dos voluntários das entidades, que não medem esforços na busca de recursos para ajudar os mais necessitados. “Votuporanga é uma cidade feliz por causa da união do seu povo. Aqui todo mundo trabalha visando o bem comum”, frisou o vereador peemedebista.

Osvaldo prestigia inauguração do Espaço Explosão na rua Amazonas

Jair Batista Oliveira, deputado João Dado, OSVALDO e José Breviglieri

Deputado João Dado, OSVALDO e o vereador José Carlos 

OSVALDO (2° da direita para a esquerda) observa o deputado Carlão discursar

OSVALDO (2° à direita) ove discurso do deputado João Dado

O prefeito Júnior Marão discursa na cerimônia

O vereador Osvaldo Carvalho participou, no último sábado, dia 8, da inauguração do Espaço Explosão, uma iniciativa dos comerciantes localizados no quarteirão da rua Amazonas, entre as ruas Ceará e Paraíba. Diversas autoridades se fizeram presentes para prestigiar o novo modelo de empreendedorismo lançado na cidade.