Osvaldo reivindica isenção de ICMS a agricultores familiares

Vereador quer isenção dos agricultores nas operações

destinadas às entidades assistenciais e alimentação escolar

O vereador Osvaldo Carvalho (PMDB) encaminhou ofício à secretária estadual de Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi, e à Secretaria Estadual da Fazenda, para que estudem a possibilidade de conceder isenção de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS aos agricultores familiares nas operações para atender aos programas de aquisição de alimentos destinados às entidades assistenciais e alimentação escolar.

Osvaldo tomou como exemplo para sua propositura a iniciativa o governo de Minas Gerais, que está concedendo isenção de ICMS aos agricultores familiares em operações semelhantes. “Essa isenção tributária poderia ser aplicada aos agricultores familiares de nosso Estado que façam parte do referido programa”, reivindica.

De acordo com Osvaldo, essa isenção aos produtores nessas situações mostraria o reconhecimento do Estado, face à importância da agricultura familiar na geração de emprego, renda e na produção de alimento, além de seu papel para a contenção do êxodo rural.

Técnicos agropecuários

Em outra indicação, Osvaldo dirige-se ao governador do Estado, Geraldo Alckmim, solicitando sua intercessão, no sentido de que aumente o número de contratações de técnicos agropecuários. Segundo o vereador votuporanguense, “tal profissional está habilitado para o domínio de técnicas de produção e gestão da agropecuária e agroindústria, na identificação dos elementos sociais e culturais da sociedade, articulando saberes locais e técnico-científicos para resolução de problemas, desenvolvendo ações de auto-sustentabilidade, realizando uma leitura crítica das situações da realidade em que está inserido, atuando no contexto social e profissional com respeito à diversidade”.

Osvaldo argumenta que recentemente o governo do Estado fez a contratação de 300 novos técnicos em agropecuária, “mas que, no entanto, segundo os produtores rurais, ainda há falta de técnicos agropecuários”.

Acrescenta que’ segundo a ONU, “o ideal seria um técnico para cada 200 propriedades, mas em São Paulo, cada profissional atende o dobro desse número”, conclui.